CONDIÇÕES DE USO

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Bem-vindo ao nosso site. Por favor, leia com atenção os termos a seguir.

Este documento apresenta as condições de uso do site de DURÃES, CERQUEIRA e BARROS ADVOGADOS (“EMPRESA”). Ao acessar e navegar no site, o visitante, referido aqui como “USUÁRIO”, concorda automaticamente com os termos descritos abaixo.

ACEITE DOS TERMOS

Ao acessar o site, o USUÁRIO confirma a leitura e aceitação destes termos. Caso não concorde, deve encerrar a navegação. A EMPRESA pode alterar os termos a qualquer momento e recomenda que o USUÁRIO revise as condições periodicamente.

ACESSO AO SITE

O site está disponível 24 horas por dia, podendo haver interrupções para manutenção ou questões técnicas. A EMPRESA não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, exceto em caso de manutenções prolongadas, quando o USUÁRIO será informado antecipadamente.

O acesso é permitido a maiores de idade ou menores com consentimento dos responsáveis. Algumas funcionalidades requerem cadastro, e o USUÁRIO deve fornecer dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

OBJETIVO DO SITE

O site oferece conteúdo informativo desenvolvido por profissionais qualificados. A EMPRESA realiza atualizações regulares, mas não garante ausência de erros ou desatualizações. Para situações específicas, recomenda-se que o USUÁRIO busque orientação de um profissional.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O USUÁRIO compromete-se a:

  • Não praticar atos que comprometam a segurança do site, como tentativas de invasão ou envio de vírus.
  • Evitar publicar comentários com spam, links não relacionados ou vírus.
  • Respeitar a Política de Privacidade e, caso deseje, solicitar a exclusão de seus dados pessoais.

USO DE CONTEÚDO E RESTRIÇÕES

O acesso ao conteúdo do site não autoriza sua reprodução, cópia ou modificação. Os direitos estão protegidos conforme a legislação brasileira. O uso indevido pode resultar em ações legais, a menos que haja autorização expressa da EMPRESA.

TERMOS ESSENCIAIS

Alguns termos usados neste documento:

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  • NAVEGAÇÃO: Ação de acessar conteúdo e páginas do site.
  • COOKIES: Arquivos que melhoram a experiência do usuário no site.
  • LOGIN: Credenciais de acesso a áreas restritas do site.
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  • OFFLINE: Estado em que o site está temporariamente indisponível.

CONDIÇÕES GERAIS

O site pode conter links para páginas internas e sites externos. A EMPRESA não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos, e o acesso a tais páginas é de decisão exclusiva do USUÁRIO.

Para disputas entre a EMPRESA e o USUÁRIO, o foro da sede da EMPRESA é o eleito.


Estes Termos de Uso são válidos desde 07 de setembro de 2022.